Recentes alterações na contabilização do JCP (Juros sobre o Capital Próprio) no Brasil estão impactando as estratégias de remuneração de investidores e gerando discussões sobre os efeitos setoriais. A modificação permite que as empresas possam contabilizar o JCP como despesa financeira, proporcionando vantagens tributárias e flexibilidade na remuneração aos acionistas.
Vantagens Tributárias
Mozar Carvalho, fundador da Carvalho de Machado Advocacia, destaca que a antecipação do pagamento do JCP pode ser atrativa para investidores que buscam uma remuneração imediata. Ao contabilizar o JCP como despesa financeira, as empresas conseguem reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda e da CSLL, gerando uma economia tributária significativa.
Obrigações Mantidas
Apesar da flexibilização, Carvalho enfatiza que as empresas ainda são obrigadas a cumprir os dividendos mínimos, conforme estabelecido pela legislação societária. Isso garante a manutenção da distribuição de lucros, preservando a estabilidade financeira das companhias.
Impacto Desigual entre Setores
Tuanny Blumer, sócia da Black Financial, aponta que a mudança pode trazer uma nova dinâmica na estratégia de remuneração das empresas. No entanto, ressalta que o impacto pode variar entre os setores. Empresas mais dependentes de investimentos e com estratégias de captação diversificadas podem se beneficiar mais, fortalecendo a relação com acionistas.
Considerações Específicas
Volnei Eyng, CEO da Multiplike, destaca que as empresas não poderão mais usar reservas de incentivos fiscais para calcular o JCP, afetando principalmente setores industriais, de varejo e agronegócio. A mudança também exclui aumentos patrimoniais de empresas relacionadas como lucros tributáveis, gerando implicações variadas nos níveis de endividamento e atratividade das ações.
As mudanças na contabilização do JCP representam uma oportunidade para empresas reavaliarem suas estratégias de remuneração e atratividade para investidores. O impacto desigual entre setores ressalta a necessidade de análises específicas, adaptando-se às particularidades de cada empresa.
Fonte: investNews
