No mês de junho, a União efetuou o pagamento de R$ 1,63 bilhão em dívidas de estados e municípios. Esses pagamentos ocorrem porque a União atua como garantidora nos empréstimos contraídos por estados e municípios junto a instituições financeiras.
De acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira (7), no primeiro semestre do ano, foram pagos um total de R$ 6,91 bilhões em dívidas.
Em junho, as dívidas quitadas foram referentes a cinco estados e um município:
- Rio de Janeiro: R$ 680,5 milhões;
- Minas Gerais: R$ 633,6 milhões;
- Pernambuco: R$ 144,04 milhões;
- Goiás: R$ 77,17 milhões;
- Rio Grande do Sul: R$ 60,2 milhões;
- Taubaté (SP): R$ 32,82 milhões.
Desde 2016, a União já arcou com um total de R$ 58,6 bilhões em dívidas provenientes de operações de crédito. Desse valor, R$ 5,6 bilhões foram recuperados por meio da execução de contragarantias, que são bens dos devedores que podem ser assumidos em caso de inadimplência.
A União atua como garantidora de operações de crédito quando os estados ou municípios cumprem os requisitos estabelecidos pelo Tesouro Nacional. Quando as dívidas não são honradas pelos devedores, os credores informam ao Tesouro, que solicita uma manifestação do devedor. Caso as obrigações não sejam cumpridas dentro do prazo, a União realiza o pagamento da dívida.
Após o pagamento, é iniciado o processo de execução das contragarantias, de acordo com os contratos celebrados com os estados e municípios.
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