Justiça questiona pagamento de seguro de vida de R$ 86 milhões

Uma batalha judicial envolve o pagamento de um seguro de vida milionário no Brasil. Nayá de Arruda Sigarini, ex-mulher e única beneficiária do empresário José Matheus Silva, está em litígio com três seguradoras: Prudential, Bradesco Vida e Previdência, e Itaú Seguros. A disputa gira em torno de uma indenização total de R$ 86 milhões.

A seguradora Prudential, responsável pela maior parte do valor do seguro (estimado em R$ 66 milhões), contesta as circunstâncias da morte do empresário. Matheus foi encontrado morto dentro de seu carro, a pouco mais de 1 km de sua casa em Jandira, interior de São Paulo. Devido à presença de uma arma de fogo no veículo e à ausência de sinais de roubo, a polícia inicialmente considerou a hipótese de suicídio.

Para esclarecer as circunstâncias da morte, a seguradora acionou a Justiça em março de 2022 e obteve uma decisão para suspender o pagamento até que todas as investigações fossem concluídas. Inicialmente, a dúvida era se o caso era suicídio, o que invalidaria o direito ao seguro, ou homicídio.

Foram realizados laudos periciais, que concluíram se tratar de uma “tentativa de homicídio”, pois o exame residuográfico não detectou vestígios de pólvora nas mãos do empresário.

Com a exclusão da hipótese de suicídio, a polícia passou a investigar a autoria do crime e a analisar todas as partes envolvidas, solicitando quebras de sigilo telefônico, bancário e fiscal. O caso foi classificado como “homicídio de autoria desconhecida”.

Diante do entendimento da polícia de que José Matheus não havia tirado a própria vida e de que sua ex-mulher não tinha relação com o crime, a indenização deveria ser paga a ela.

No entanto, a seguradora continua retendo o pagamento do seguro, alegando suspeita de fraude e até solicitando a exumação do corpo para confirmar sua identidade, apesar do reconhecimento da família na época do falecimento e do cumprimento das formalidades legais de enterro, de acordo com o advogado de Nayá, Raphael Blaselbauer.

Além disso, a seguradora questiona a origem dos altos rendimentos de José Matheus e suspeita que ele atuava ilegalmente no mercado financeiro. O advogado afirma que a atividade profissional do segurado não pode ser um obstáculo para o pagamento do seguro, uma vez que a seguradora avaliou o risco antes de emitir a apólice.

O caso envolve três seguradoras e destaca a importância dos segurados conhecerem a reputação das empresas, entenderem as cláusulas do contrato e, se possível, terem um advogado analisando o documento, conforme alerta o advogado Raphael Blaselbauer.

As seguradoras Prudential, Bradesco e Itaú enviaram posicionamentos sobre o caso, ressaltando questões relacionadas à investigação policial e à necessidade de elucidação das circunstâncias da morte. A Prudential mencionou também seu compromisso com a ética, celeridade nos pagamentos de sinistros e conformidade com as normativas da Susep.

O desfecho desse caso incomum está nas mãos da Justiça, enquanto os beneficiários de seguros são alertados sobre a importância de pesquisar a reputação das seguradoras e analisar cuidadosamente as cláusulas contratuais para garantir sua segurança e proteção financeira.