A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incorporou cinco novas tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Essas tecnologias receberam aprovação da diretoria colegiada da ANS e passarão a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde suplementar.
As tecnologias incluídas são:
- Fotovaporização de próstata a laser: um procedimento minimamente invasivo que utiliza laser para tratar o aumento da próstata e melhorar o fluxo urinário;
- Levomalato de cabozantinibe: indicado para o tratamento de câncer de tireoide avançado que não responde à radioiodoterapia;
- Terapia com a proteína alfagalsidase para Doença de Fabry: uma terapia que impede o acúmulo de determinadas células e evita o comprometimento de órgãos em pacientes com essa doença hereditária;
- Monitorização ambulatorial da pressão arterial de cinco dias, conhecida como “Mapa 5 dias”: uma técnica de monitoramento residencial da pressão arterial;
- Carboximaltose férrica para o tratamento ambulatorial de pacientes com deficiência de ferro.
Essas tecnologias serão obrigatoriamente cobertas pelos planos de saúde suplementar a partir de datas específicas. As tecnologias de fotovaporização de próstata a laser e levomalato de cabozantinibe serão cobertas a partir de 1º de agosto de 2023. A terapia com a proteína alfagalsidase para Doença de Fabry, a monitorização da pressão arterial de cinco dias e a inclusão da carboximaltose férrica terão cobertura obrigatória a partir de 12 de julho de 2023.
Essa atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde reflete a constante evolução tecnológica na área da saúde. No entanto, a incorporação de novas tecnologias também coloca pressão adicional no sistema privado de saúde, que já enfrenta desafios financeiros. Em 2022, o setor registrou um prejuízo operacional de R$ 11,5 bilhões.
A inclusão de mais de 50 tecnologias nos últimos 12 meses evidencia a necessidade de reequilibrar as contas e avaliar o impacto dessas tecnologias no sistema de saúde suplementar. As despesas relacionadas a esses tratamentos são significativas, chegando a milhões de reais.
A Lei 14.454/2022, promulgada em setembro de 2022, também adicionou desafios ao setor de saúde suplementar ao criar condicionantes para coberturas. Essas mudanças afetam o funcionamento do setor, que se baseia no mutualismo e na precificação adequada dos riscos.
Apesar dos desafios financeiros, o número de beneficiários de planos de saúde e odontológicos continua crescendo. Em maio de 2023, o número de beneficiários de planos de assistência médica aumentou em relação ao mesmo período do ano anterior. Os planos exclusivamente odontológicos também registraram um aumento significativo no número de usuários.
A inclusão dessas novas tecnologias no Rol da ANS reflete a importância de garantir acesso a tratamentos e terapias avançadas para os beneficiários de planos de saúde suplementar. No entanto, é necessário um equilíbrio entre a ampliação da cobertura e a sustentabilidade financeira do setor.
Fontes:
Imagem: Roman Samborskyi / shutterstock.com – Edição: investidor.net
