Renovação de Concessões Ferroviárias: Governo Garante Cumprimento de Contratos, mas Defende Justa Remuneração, Afirma Renan Filho
Acordos recentes com a Rumo são parte de uma abordagem mais assertiva para garantir equidade nas renovações antecipadas de concessões ferroviárias, destaca o Ministro dos Transportes
A renovação antecipada de concessões ferroviárias no Brasil está sendo tratada com uma abordagem mais assertiva pelo governo, conforme destacado pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho, em declarações feitas nesta segunda-feira (11). O compromisso de cumprir os contratos firmados durante a gestão anterior foi reiterado, mas o ministro enfatizou que o governo não aceitará desvalorização excessiva, buscando garantir uma remuneração justa para o prolongamento dessas concessões. Este artigo explora a postura do governo diante das renovações e os objetivos por trás dessas negociações.
Negociações em Andamento e Acordo com a Rumo
Recentemente, a empresa Rumo fechou um acordo com a União para a renovação da concessão da ferrovia Malha Paulista, envolvendo uma quantia expressiva de R$ 1,5 bilhão. Atualmente, o governo está em discussões com a Vale e a MRS sobre o reajuste dos valores de outorga em outras três renovações antecipadas. Renan Filho destacou que, embora o governo esteja comprometido em cumprir os contratos existentes, é imperativo assegurar que o valor concedido nessas renovações seja justo, evitando desvalorizações excessivas.
Arrecadação e Estímulo à Expansão Ferroviária
A expectativa do governo é de arrecadar mais de R$ 34 bilhões com o reajuste das renovações antecipadas. Esses recursos têm como objetivo incentivar a expansão da malha ferroviária no país, uma medida estratégica para fortalecer a infraestrutura de transporte e impulsionar a economia. Renan Filho salientou que o setor privado não deve temer a revisão das renovações, mas ressaltou a importância de uma remuneração justa, evitando vantagens excessivas sobre os ativos públicos.
Equidade e Compliance
O ministro enfatizou que não há insegurança jurídica para o setor privado, mas alertou contra a tentativa de tirar vantagem indevida sobre os ativos públicos. Ele destacou que, mesmo que o governo anterior tenha sido mais flexível, o mercado não deve buscar ganhos excessivos. Renan Filho afirmou que a área de compliance não pode permitir níveis desproporcionais de ganho, destacando a necessidade de uma abordagem equitativa nas negociações.
O posicionamento do governo, liderado pelo Ministro Renan Filho, reflete uma nova postura na renovação antecipada de concessões ferroviárias, priorizando a equidade e a justa remuneração. As negociações em andamento e a busca por recursos para expandir a infraestrutura ferroviária indicam um compromisso com o desenvolvimento sustentável do setor de transporte no Brasil.
